DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 07 ABRIL DE 2004.

Dispõe sobre a concessão de homenagem

LUIS DIVALDO LOMBARDI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:--

Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a homenagear o COLÉGIO SÃO JOSÉ DE BATATAIS, pelos 100 anos de fundação e existência com relevantes serviços prestados no campo da educação e do ensino no Município de Batatais.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 07 DE ABRIL DE 2004.

LUIS DIVALDO LOMBARDI
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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